A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 14 pessoas acusadas de participar do ataque do novo cangaço a uma agência da Caixa em Itajubá, em Minas Gerais. O recebimento da acusação abre uma ação penal contra os denunciados.
O ataque ocorreu entre 22 e 23 de junho de 2022. Segundo o MPF, o grupo teria atuado de forma organizada e usado armas e explosivos na ação.
Além dos 14 acusados, o caso envolve um integrante condenado anteriormente, que foi preso em flagrante durante a fuga. A denúncia agora aceita também atribui a ele participação em organização criminosa armada.
A ação deixou uma vítima civil morta e cinco policiais militares feridos. Os denunciados ainda responderão ao processo, e a aceitação da denúncia não significa condenação.
O que a denúncia atribui ao grupo e quais reparações foram pedidas
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os integrantes teriam dividido tarefas para executar o assalto e mantinham uma propriedade rural em Santa Rita de Caldas como local para guardar armas de uso restrito, veículos e equipamentos. A denúncia associa essa estrutura à ação investigada como ataque do novo cangaço em Itajubá.
Na investida, segundo a acusação, foram bloqueadas vias públicas, veículos foram incendiados em frente ao batalhão da Polícia Militar e agentes de segurança foram alvo de disparos. O MPF também atribui ao grupo o uso de explosivos para invadir a agência.
A denúncia aponta o roubo de R$ 814,8 mil em dinheiro e de R$ 1,46 milhão em joias que estavam no setor de penhores da Caixa. Os acusados poderão responder por organização criminosa armada, roubo, latrocínio consumado e tentado, uso de explosivos, incêndio, dano ao patrimônio público e porte de arma de fogo de uso restrito.
O MPF pediu que a Justiça estabeleça um valor mínimo para reparar danos materiais e morais. O pedido inclui ressarcir o dinheiro e as joias levados, indenizar os proprietários dos veículos destruídos e cobrir os custos de reconstrução das instalações do batalhão e de conserto das viaturas.
A ação penal contra 14 acusados e a condenação anterior de um integrante
Em julho de 2022, o MPF apresentou uma primeira denúncia contra um integrante do grupo, que foi condenado a 22 anos e dois meses de prisão em regime fechado. A sentença abrangeu roubo à agência bancária e a veículos, incêndio e dano qualificado contra o patrimônio público.
A defesa recorreu, mas a 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve a condenação. Na acusação agora recebida pela Justiça, esse homem também responde por integrar organização criminosa armada.
Com o recebimento da nova denúncia, começa a ação penal contra os demais denunciados. Eles ainda terão de responder ao processo, e a decisão de aceitar a acusação não determina, por si só, que sejam condenados.
