![\"suspens\u00e3o](\"https:\/\/www.encontraminasgerais.com.br\/itajuba\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/antt-mantem-suspensao-de-sete-linhas-da-expresso-gardenia-autoriza-aguia-branca-entre-minas-e-sao-pa.webp\")
<\/p>\nA Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a suspens\u00e3o de sete linhas interestaduais da Expresso Gard\u00eania entre Minas Gerais e S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o tamb\u00e9m autorizou uma opera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da Via\u00e7\u00e3o \u00c1guia Branca e negou um pedido da Expresso Nossa Senhora da Penha.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19 de outubro de 2026. Segundo a ANTT, a suspens\u00e3o da Gard\u00eania est\u00e1 relacionada a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus e foi mantida ap\u00f3s a an\u00e1lise de recurso da empresa.<\/p>\n
As medidas envolvem servi\u00e7os da Gard\u00eania entre cidades mineiras e paulistas, linhas da \u00c1guia Branca com trechos entre Minas Gerais e S\u00e3o Paulo e duas liga\u00e7\u00f5es da Penha entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ag\u00eancia tamb\u00e9m registrou que passageiros afetados pela suspens\u00e3o da Gard\u00eania devem ter seus direitos preservados.<\/p>\n
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As decis\u00f5es tratam de situa\u00e7\u00f5es diferentes: fiscaliza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, compartilhamento de viagens em trechos coincidentes e cumprimento das regras para opera\u00e7\u00e3o de linhas autorizadas. O resultado mant\u00e9m restri\u00e7\u00f5es para a Gard\u00eania, permite uma opera\u00e7\u00e3o conjunta \u00e0 \u00c1guia Branca e impede, por ora, o formato solicitado pela Penha.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas e Passageiros (SUFIS) rejeitou o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da Expresso Gard\u00eania Ltda. por meio da Decis\u00e3o SUFIS n\u00ba 26, de 6 de outubro de 2026, assinada pelo superintendente Hugo Leonardo Cunha Rodrigues. Com isso, foram mantidos os efeitos da medida cautelar que suspendeu sete Termos de Autoriza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
A suspens\u00e3o de linhas da Expresso Gard\u00eania abrange Belo Horizonte\u2013Campinas, C\u00e1ssia\u2013Ribeir\u00e3o Preto e Ouro Fino\u2013S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de quatro servi\u00e7os com origem em Itajub\u00e1: para Campinas, Ribeir\u00e3o Preto e Pindamonhangaba, sendo um deles via Aparecida. As autoriza\u00e7\u00f5es t\u00eam prefixos MGSP0016022, MGSP0016003, MGSP0016010, MGSP0016004, MGSP0016007, MGSP0016020 e MGSP0016021, respectivamente.<\/p>\n
A medida original foi determinada em 4 de agosto de 2026 e publicada em 12 de agosto. Segundo a ANTT, a suspens\u00e3o permanece at\u00e9 que sejam atendidas as exig\u00eancias da ag\u00eancia ou haja decis\u00e3o de m\u00e9rito no Processo Administrativo Ordin\u00e1rio; o indeferimento do recurso n\u00e3o equivale \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o definitiva das autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para buscar a revis\u00e3o da suspens\u00e3o, a Gard\u00eania deve comprovar que regularizou a seguran\u00e7a, a manuten\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus usados nas linhas afetadas. A ANTT tamb\u00e9m exige laudos t\u00e9cnicos ou relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o de oficinas especializadas ou entidades competentes que indiquem a inexist\u00eancia de falhas capazes de comprometer a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa precisa ainda demonstrar o cumprimento dos requisitos federais de seguran\u00e7a, adequa\u00e7\u00e3o e conforto e a recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para prestar os servi\u00e7os com regularidade. A ag\u00eancia pode realizar novas verifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, e a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos deve vir acompanhada de elementos que comprovem a corre\u00e7\u00e3o efetiva dos problemas; a decis\u00e3o de agosto n\u00e3o detalhou falhas por ve\u00edculo nem informou quantos \u00f4nibus foram inspecionados.<\/p>\n
Enquanto as autoriza\u00e7\u00f5es estiverem suspensas, a Gard\u00eania deve oferecer aos passageiros afetados a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago ou passagens em outra transportadora regularmente autorizada, com os custos assumidos pela empresa. A medida cautelar n\u00e3o elimina essas obriga\u00e7\u00f5es com quem j\u00e1 comprou bilhetes, e o descumprimento das determina\u00e7\u00f5es pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros (SUPAS) autorizou a Via\u00e7\u00e3o \u00c1guia Branca S.A. a operar simultaneamente as linhas Mata Verde (MG)\u2013S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), prefixo MGSP0006296, e Almenara (MG)\u2013S\u00e3o Paulo (SP), prefixo MGSP0006297. A permiss\u00e3o vale para o trecho coincidente entre Almenara e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A Decis\u00e3o SUPAS n\u00ba 1.421, de 7 de outubro de 2026, foi assinada pelo superintendente Juliano de Barros Sam\u00f4r e est\u00e1 associada ao processo administrativo 50505.138381\/2026-33. A autoriza\u00e7\u00e3o permite executar conjuntamente os servi\u00e7os nesse percurso, mas n\u00e3o cria uma nova linha entre Minas Gerais e S\u00e3o Paulo: cada servi\u00e7o mant\u00e9m sua pr\u00f3pria autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As regras da ANTT admitem opera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea integral, quando o itiner\u00e1rio completo de uma linha coincide com parte de outra mais extensa, ou parcial, quando apenas um segmento \u00e9 compartilhado. A empresa deve preservar os pontos autorizados de embarque e desembarque e manter os quadros de hor\u00e1rios das duas linhas atualizados e compat\u00edveis; o descumprimento pode resultar em san\u00e7\u00f5es e medidas administrativas.<\/p>\n
A SUPAS indeferiu o pedido da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda. para compartilhar a opera\u00e7\u00e3o das linhas Florian\u00f3polis (SC)\u2013Rio Grande (RS), prefixo SCRS0188050, e Garopaba (SC)\u2013Porto Alegre (RS), prefixo SCRS0188045. A solicita\u00e7\u00e3o abrangia o trecho entre Garopaba e Porto Alegre.<\/p>\n
O indeferimento, assinado por Juliano de Barros Sam\u00f4r, aponta descumprimento das condi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 6.033, de 21 de dezembro de 2023. A decis\u00e3o corresponde ao processo administrativo 50505.138207\/2026-91 e impede o formato conjunto solicitado, sem determinar a suspens\u00e3o geral das duas linhas.<\/p>\n
J\u00e1 havia ocorrido uma negativa semelhante em agosto de 2026, envolvendo as mesmas linhas e o trecho entre Porto Alegre e Garopaba. Na ocasi\u00e3o, a Decis\u00e3o SUPAS n\u00ba 1.216, de 14 de agosto, foi relacionada ao processo 50505.107443\/2026-65; a decis\u00e3o de outubro n\u00e3o especifica qual requisito continuou sem ser atendido nem detalha diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao pedido anterior.<\/p>\n
As autoriza\u00e7\u00f5es da Florian\u00f3polis\u2013Rio Grande e da Garopaba\u2013Porto Alegre contemplam mercados intermedi\u00e1rios que incluem liga\u00e7\u00f5es entre Porto Alegre e Garopaba. Ainda assim, a exist\u00eancia desse trecho nas duas linhas n\u00e3o concede automaticamente \u00e0 Penha permiss\u00e3o para executar as viagens em um mesmo ve\u00edculo.<\/p>\n
Para aprovar a opera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, a ANTT considera condi\u00e7\u00f5es como a compatibilidade dos itiner\u00e1rios, os pontos de embarque e desembarque, as instala\u00e7\u00f5es de apoio e os hor\u00e1rios. A decis\u00e3o de outubro menciona a inobserv\u00e2ncia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6.033\/2023, mas n\u00e3o individualiza qual dessas condi\u00e7\u00f5es motivou a negativa.<\/p>\n
Em agosto de 2026, a ag\u00eancia autorizou a Penha a operar simultaneamente as linhas Campinas\u2013Curitiba e Jundia\u00ed\u2013Curitiba no trecho entre Jundia\u00ed e Curitiba, mantendo a exig\u00eancia de compatibilidade de hor\u00e1rios. Naquele m\u00eas, tamb\u00e9m foi inclu\u00edda a se\u00e7\u00e3o Os\u00f3rio\u2013Tubar\u00e3o na linha Garopaba\u2013Porto Alegre; acrescentar uma se\u00e7\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 diferente de compartilhar a opera\u00e7\u00e3o de duas linhas.<\/p>\n
O caso da Gard\u00eania trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos e da manuten\u00e7\u00e3o dos requisitos de seguran\u00e7a vinculados \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os pedidos da \u00c1guia Branca e da Penha dizem respeito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o conjunta de servi\u00e7os autorizados em trechos coincidentes, sujeita \u00e0s regras operacionais da ANTT.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 6.033\/2023 regulamenta a presta\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros sob o regime de autoriza\u00e7\u00e3o e foi citada no indeferimento da Penha. A norma tamb\u00e9m se relaciona ao novo marco regulat\u00f3rio e \u00e0 primeira Janela Extraordin\u00e1ria, aberta pela ag\u00eancia em 2024, mas as decis\u00f5es n\u00e3o confirmam que todas as linhas mencionadas tenham se originado nesse processo.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o com a primeira Janela Extraordin\u00e1ria depende do cruzamento entre os mercados autorizados, os Termos de Autoriza\u00e7\u00e3o e os processos que deram origem \u00e0s linhas. Nas tr\u00eas decis\u00f5es, a ANTT avaliou, respectivamente, a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o da Gard\u00eania, a compatibilidade do compartilhamento pedido pela \u00c1guia Branca e o atendimento \u00e0s regras no requerimento da Penha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ANTT mant\u00e9m suspensas sete linhas da Gard\u00eania, autoriza opera\u00e7\u00e3o da \u00c1guia Branca e nega pedido da Penha.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[904],"tags":[],"class_list":["post-5931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transito","has_thumb"],"yoast_head":"\n