![\"ponto](\"https:\/\/www.encontraminasgerais.com.br\/ouro-preto\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/ponto-facultativo-do-dia-do-servidor-sera-em-30-de-outubro.webp\")
<\/p>\nO ponto facultativo do Dia do Servidor P\u00fablico ser\u00e1 observado na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Ouro Preto, de Minas Gerais e da administra\u00e7\u00e3o federal. A data comemorativa \u00e9 28 de outubro.<\/p>\n
Os calend\u00e1rios municipais e estaduais j\u00e1 indicavam 30 de outubro como ponto facultativo, enquanto a administra\u00e7\u00e3o federal transferiu para essa sexta-feira a data inicialmente prevista para 28. A informa\u00e7\u00e3o consta dos atos e comunicados dos governos citados.<\/p>\n
A medida envolve reparti\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Ouro Preto, \u00f3rg\u00e3os estaduais em Minas Gerais e entidades federais da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional. Os comunicados preveem ressalvas para servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
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O calend\u00e1rio coincide com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro. As regras variam conforme a esfera p\u00fablica e n\u00e3o determinam o fechamento obrigat\u00f3rio de empresas privadas.<\/p>\n
Em Ouro Preto, o calend\u00e1rio municipal para o segundo semestre foi estabelecido pelo Decreto n\u00ba 9.297<\/strong>, de 22 de junho de 2026, que inclui o ponto facultativo do Dia do Servidor. A norma tamb\u00e9m define exce\u00e7\u00f5es para atividades que n\u00e3o podem ser interrompidas.<\/p>\n Segundo o decreto da Prefeitura, limpeza urbana e servi\u00e7os considerados essenciais \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade ficam fora da suspens\u00e3o do expediente. Outros servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica tamb\u00e9m devem manter plant\u00e3o permanente.<\/p>\n Em Minas Gerais, o comunicado estadual ressalva os servi\u00e7os imprescind\u00edveis, entre eles sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Para os \u00f3rg\u00e3os federais, a orienta\u00e7\u00e3o prev\u00ea a continuidade dos servi\u00e7os essenciais; a mudan\u00e7a da data no calend\u00e1rio federal ocorreu depois da previs\u00e3o municipal e estadual.<\/p>\n O Dia de Finados<\/strong>, em 2 de novembro, \u00e9 feriado nacional e ocorre na segunda-feira. A data vem ap\u00f3s o fim de semana que sucede o ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n A dispensa de expediente prevista para o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o obriga o fechamento do com\u00e9rcio nem de empresas privadas. O funcionamento desses estabelecimentos n\u00e3o \u00e9 determinado pelo ponto facultativo do Dia do Servidor.<\/p>\n Escolas e institui\u00e7\u00f5es com calend\u00e1rio pr\u00f3prio podem adotar orienta\u00e7\u00f5es diferentes das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Para saber como ser\u00e1 o expediente em cada unidade, a refer\u00eancia recomenda consultar os comunicados da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ponto facultativo ser\u00e1 observado em 30 de outubro; Finados cai na segunda-feira, 2 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[900],"tags":[],"class_list":["post-5778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reclamacoes","has_thumb"],"yoast_head":"\nFinados em 2 de novembro e funcionamento de servi\u00e7os e empresas<\/h2>\n