O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será observado na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, nas repartições públicas de Ouro Preto, de Minas Gerais e da administração federal. A data comemorativa é 28 de outubro.
Os calendários municipais e estaduais já indicavam 30 de outubro como ponto facultativo, enquanto a administração federal transferiu para essa sexta-feira a data inicialmente prevista para 28. A informação consta dos atos e comunicados dos governos citados.
A medida envolve repartições da Prefeitura de Ouro Preto, órgãos estaduais em Minas Gerais e entidades federais da administração direta, autárquica e fundacional. Os comunicados preveem ressalvas para serviços essenciais.
O calendário coincide com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro. As regras variam conforme a esfera pública e não determinam o fechamento obrigatório de empresas privadas.
Como será o ponto facultativo em Ouro Preto, Minas Gerais e órgãos federais
Em Ouro Preto, o calendário municipal para o segundo semestre foi estabelecido pelo Decreto nº 9.297, de 22 de junho de 2026, que inclui o ponto facultativo do Dia do Servidor. A norma também define exceções para atividades que não podem ser interrompidas.
Segundo o decreto da Prefeitura, limpeza urbana e serviços considerados essenciais à segurança e à saúde ficam fora da suspensão do expediente. Outros serviços de utilidade pública também devem manter plantão permanente.
Em Minas Gerais, o comunicado estadual ressalva os serviços imprescindíveis, entre eles saúde e segurança pública. Para os órgãos federais, a orientação prevê a continuidade dos serviços essenciais; a mudança da data no calendário federal ocorreu depois da previsão municipal e estadual.
Finados em 2 de novembro e funcionamento de serviços e empresas
O Dia de Finados, em 2 de novembro, é feriado nacional e ocorre na segunda-feira. A data vem após o fim de semana que sucede o ponto facultativo nas repartições públicas.
A dispensa de expediente prevista para o serviço público não obriga o fechamento do comércio nem de empresas privadas. O funcionamento desses estabelecimentos não é determinado pelo ponto facultativo do Dia do Servidor.
Escolas e instituições com calendário próprio podem adotar orientações diferentes das repartições públicas. Para saber como será o expediente em cada unidade, a referência recomenda consultar os comunicados da própria instituição.
