O Departamento de Cultura, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) da Prefeitura de Passos, realiza na próxima sexta-feira (24) uma reunião para discutir com artistas, escritores, produtores culturais e o público em geral a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SNC) na cidade. O encontro, que acontecerá no anfiteatro da Casa da Cultura, às 20h, dá prosseguimento ao processo de criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e outros mecanismos para a promoção e desenvolvimento do setor no município.
Criado pelo Ministério da Cultura, o SNC “é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de política cultural, conferências de cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral”, conforme a definição do ministério.
Segundo a diretora do Departamento de Cultura, Taciana Lopes Baptista, a reunião terá enfoque nos desafios e objetivos do sistema, ao qual Passos já aderiu e já elaborou o projeto de lei para implantá-lo. A matéria será enviada para aprovação na Câmara Municipal em fevereiro, no retorno das atividades parlamentares.
“Esse projeto prevê quatro fases de implantação do Sistema Municipal de Cultura: o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo Municipal de Cultura, o plano de decenal de cultura e as conferências municipais, pelas quais serão levantadas as demandas do município”, explica a diretora.
É a partir desse plano, que terá validade de dez anos, que o conselho irá avaliar e adquirir os projetos culturais, por meio de editais públicos, para serem desenvolvidos. No entanto, esse plano será elaborado de acordo com as demandas aprovadas nas conferências municipais. Os recursos para tudo isso serão captados junto ao Estado e à União pelo Fundo Municipal de Cultura.
“Essa reunião acontece com uma parceria do Departamento de Cultura e da ADESC (Associação de Desenvolvimento Cultural), onde estaremos recebendo um funcionário da Prefeitura de Poços de Caldas, Luiz Gustavo Dutra, e outro do Conselho Municipal de Cultura, também de Poços de Caldas, Clistenis Wilton Betti, que contarão a nós a experiência de seu município e os avanços que tiveram com a implantação do sistema”, disse Taciana Baptista.
A reunião de sexta-feira será aberta ao público, especialmente para a classe artística de Passos, como os produtores culturais das diversas áreas (música, dança, teatro, artistas plásticos, escritores etc). “Todos estão convidados”, reafirma a diretora.
